Com taxas de crescimento econômico em torno de 7% ao ano, o estado do Espírito Santo, e a Região Metropolitana em particular, tem se destacado enquanto pólo dinâmico de novos investimentos na Região Sudeste e no Brasil. Dado este processo, A questão a ser respondida refere-se as condições internas a cada município em transformar tais oportunidades em qualidade de vida para a população.
Em especial, é imprescindível que Vila Velha responda como se inserir, seja em termos materiais e simbólicos, neste processo. Sendo mister que o município ajuste as contas com as demandas concretas de sua população e que, com isto, vislumbre um novo rumo para seu futuro. Então não se faz necessário nos ater a um passado distante e longínquo, mas sim olhar para nossa história recente e concentrar esforços na solução dos problemas da população.
Um dos principais fatos da história recente está na modernização vivida à partir da década de 70 em diante, que marcou a Região Metropolitana com crescente implementação do desenvolvimento econômico e demográfico, mas que não foi suficiente (apesar das crescentes oportunidades), para engendrarem homogeneamente, equitativamente, indicadores econômicos e de desenvolvimento humano para os municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra. Na verdade, este é o problema central decorrente de uma série de problemas derivados desta modernização.
Embora o município de Vila Velha, tenha se constituído enquanto maior contingente populacional e eleitoral do estado, nenhum dos chamados grandes projetos de industrialização vieram para o município. Terminou que, no contexto metropolitano, Vila Velha se constituiu como “cidade dormitório”, advindo daí um de seus maiores conflitos.
A questão não é que isto seja ruim ou bom em si mesmo. A questão é que a demanda de serviços nas últimas décadas tendeu a ser maior que a capacidade de atendimento destas demandas pela municipalidade e pelos governos estaduais. Os trabalhadores e trabalhadoras que ajudaram a construir a infra-estrutura da metrópole não tiveram, em contra partida, atenção igual do poder público em termos de serviços essenciais.
Tais diferenças econômicas e sociais entre os municípios da RMGV e mesmo dentro de cada município, embora possam ser vistas como naturais ou mesmo benéficas, na verdade se constituem enquanto problema e um desafio a ser compreendido e confrontado. A face mais visível deste déficit tem sido anos seguidos, o aumento de bairros com baixa ou nenhuma infra-estrutura e elevadas taxas de criminalidade.
Neste sentido, a implantação de soluções efetivas que diminuam as diferenças internas no acesso dos cidadãos a emprego, renda e serviços públicos de qualidade, tem sido uma meta e compromisso dos governos eleitos para com suas respectivas populações. A compreensão destes problemas internos é evidente, mas tem crescido também nos últimos anos a necessidade de soluções aos problemas metropolitanos.
Já em termos simbólicos, é evidente a importância das tradições e da cultura. Mas a cultura também precisa ser renovada. A cidade precisa fortalecer e reinventar seus símbolos, tornando-os mais democráticos incorporando o conjunto da população. A cidade só estará preparada para o futuro quando deixar de lado seus ranços provincianos e se transformar cada vez mais em uma cidade cosmopolita, aberta ao diálogo, com seus velhos e novos habitantes que, como eu, migraram do interior ou de outros estados para construírem esta cidade. A beleza e a alegria da cidade não devem e nem precisam ser privilégio de poucos.
É necessário cristalizar em cada habitante a idéia de que a cidade precisa ser pensada considerando seus recursos, suas possibilidades, sua diversidade e suas desigualdades internas, mas também refletindo sobre estas potencialidades e problemas como se fossem os de uma metrópole. Se nossos problemas são comuns, as soluções também só virão se as ações contemplarem a RMGV (Região Metropolitana da Grande Vitória). A questão é que governantes não persistam pensado pequeno, pois Vila Velha é parte desta metrópole. Os mandatários sabem que a viabilização social e econômica da Região Metropolitana não é tarefa de um governo isolado, ela nasce da cooperação entre estes, o governo estadual e com apoio e investimento do governo federal.
A questão central é: as respostas aos problemas da cidade não nos remetem a ficarmos olhando para trás indefinidamente, mas sim que a cidade aproveite melhor da sabedoria de seus habitantes, tanto os jovens quanto os mais experientes, para readequar a sua imagem à realidade vivida e sonhada pela maioria de seus habitantes. Só assim construiremos a nova e metropolitana Vila Velha.
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Esquerdismo
A democracia que a militância do PT quer quanto a democracia que o povo brasileiro quer para seu país são as mesmas. Democracia é democracia! Respeita-se as minorias, mas a escolha da maioria é que deve prevalecer nas decisões. A ala esquerdista do partido é aquela que fica com quem grita mais; com quem dá mais importância para o barulho do que para a organização e o planejamento. Outra parcela, majoritária, como demonstrou a aprovação do indicativo de apoio a Ricardo Ferraço, como plataforma da candidatura da ministra Dilma, consegue entender a importância da gestão pública e por isso leva as instituições que administra ao sucesso, como em Vitória, Cariacica, Cachoeiro, Colatina, Castelo e Mantenópolis, do mesmo modo que ocorre no Governo Federal, ou seja, mais técnica, mais política do que grito.
O PT sempre teve atuação nos movimentos populares, sindicais e junto a setores das igrejas comprometidos com a defesa dos direitos humanos. Mas, nesse momento, é a ala do “PT da gestão” que tem ganhado mais destaque e simpatizantes entre todas as classes chegando também ao eleitor de melhor formação. Tornou-se corriqueiro encontrarmos pessoas que acompanhavam outros partidos e que atualmente votam nos candidatos do PT pelas suas propostas; pelo projeto político-administrativo. Não adianta ser só do contra, tem que ter argumento, sugestões e ações; isso faz crescer uma cidade, um estado ou um país.
O (PT) defende, desde seus documentos fundadores, os princípios democráticos. As diferenças de idéias sempre tiveram vez e voz, organizadas nas Tendências garantidas em seu direito de atuação interna pelo 5º encontro nacional de 1987, diferenciando-se da velha política brasileira, ancorada em “caciques partidários”, que sequer consultam as bases em suas decisões.
No entanto atacar o presidente Lula pelo esforço de construir uma base ampla para dar sustentação às profundas mudanças sociais, desencadeadas pelo primeiro governo de esquerda no Brasil, é praticar a velha demagogia do esquerdismo, de quem não tem compromisso com a maioria democrática dos brasileiros, e está com saudades dos tempos em que o PT tinha o perfil político do PSOL.
A decisão do indicativo não foi fácil, mas necessária, tomada com a responsabilidade de quem está construindo uma gestão de sucesso para a cidade, o estado e o país. Como reflexo dessa posição, podemos dizer que a liderança de Coser e do PT transcendeu aos muros do partido e se estendeu para toda a população capixaba, inserindo-se no centro das decisões mais importantes do estado e recusando o isolacionismo, o esquerdismo e o radicalismo que contribuíram para ofuscar parcialmente a importância do papel do PT na “reconstrução” do Espírito Santo.Com certeza a minoria insatisfeita tem assegurado o direito de se manifestar amplamente, como no PED, sobre quaisquer decisões políticas e o próprio prefeito tem manifestado em eventos partidários internos que a decisão sobre o recurso na instância nacional, vem demonstrar a instituição da democracia interna do PT.
No entanto, atribuir à minoria partidária a titularidade da conduta democrática e taxando a maioria de autoritária e mandonista é distorcer a realidade, enganar o bom senso recender o esquerdismo no interior do PT. O fato é que João age em nome da ampla maioria do eleitorado de Vitória, do estado e do Brasil que consagra elevados níveis de aprovação aos seus governantes, comprovados por várias pesquisas e quer a continuidade da aliança que está colocando o Espírito Santo e sua capital como modelos de gestão de sucesso no país.
Quem tem a maioria na sociedade e no partido não pode ser chamado desrespeitosamente de ’mandonista’ e sim de “detentor da autoridade democrática e legitima”.
O PT sempre teve atuação nos movimentos populares, sindicais e junto a setores das igrejas comprometidos com a defesa dos direitos humanos. Mas, nesse momento, é a ala do “PT da gestão” que tem ganhado mais destaque e simpatizantes entre todas as classes chegando também ao eleitor de melhor formação. Tornou-se corriqueiro encontrarmos pessoas que acompanhavam outros partidos e que atualmente votam nos candidatos do PT pelas suas propostas; pelo projeto político-administrativo. Não adianta ser só do contra, tem que ter argumento, sugestões e ações; isso faz crescer uma cidade, um estado ou um país.
O (PT) defende, desde seus documentos fundadores, os princípios democráticos. As diferenças de idéias sempre tiveram vez e voz, organizadas nas Tendências garantidas em seu direito de atuação interna pelo 5º encontro nacional de 1987, diferenciando-se da velha política brasileira, ancorada em “caciques partidários”, que sequer consultam as bases em suas decisões.
No entanto atacar o presidente Lula pelo esforço de construir uma base ampla para dar sustentação às profundas mudanças sociais, desencadeadas pelo primeiro governo de esquerda no Brasil, é praticar a velha demagogia do esquerdismo, de quem não tem compromisso com a maioria democrática dos brasileiros, e está com saudades dos tempos em que o PT tinha o perfil político do PSOL.
A decisão do indicativo não foi fácil, mas necessária, tomada com a responsabilidade de quem está construindo uma gestão de sucesso para a cidade, o estado e o país. Como reflexo dessa posição, podemos dizer que a liderança de Coser e do PT transcendeu aos muros do partido e se estendeu para toda a população capixaba, inserindo-se no centro das decisões mais importantes do estado e recusando o isolacionismo, o esquerdismo e o radicalismo que contribuíram para ofuscar parcialmente a importância do papel do PT na “reconstrução” do Espírito Santo.Com certeza a minoria insatisfeita tem assegurado o direito de se manifestar amplamente, como no PED, sobre quaisquer decisões políticas e o próprio prefeito tem manifestado em eventos partidários internos que a decisão sobre o recurso na instância nacional, vem demonstrar a instituição da democracia interna do PT.
No entanto, atribuir à minoria partidária a titularidade da conduta democrática e taxando a maioria de autoritária e mandonista é distorcer a realidade, enganar o bom senso recender o esquerdismo no interior do PT. O fato é que João age em nome da ampla maioria do eleitorado de Vitória, do estado e do Brasil que consagra elevados níveis de aprovação aos seus governantes, comprovados por várias pesquisas e quer a continuidade da aliança que está colocando o Espírito Santo e sua capital como modelos de gestão de sucesso no país.
Quem tem a maioria na sociedade e no partido não pode ser chamado desrespeitosamente de ’mandonista’ e sim de “detentor da autoridade democrática e legitima”.
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
Unir para avançar
Com muita competência política, em 2002 foi implantado no Espírito Santo um projeto inédito de união de forças políticas para recuperação da credibilidade do estado e da ética pública, a reconstrução de um projeto de desenvolvimento econômico e o combate à corrupção e ao crime organizado. O mentor dessa estratégia, Paulo Hartung, instalou uma nova era na política capixaba.
O PT, que vivenciava um profundo processo de amadurecimento de sua prática políticas de alianças nacionais, diante do desafio real de montar uma base ampla para dar sustentação ao governo Lula, incorporou como valor partidário a importância estratégica de amplas alianças para a governabilidade e a valorização dos parceiros dentro da esquerda, do centro, e até de segmentos do campo conservador.
No Espírito Santo, esse processo foi mais evidente, o PT evoluiu de uma postura avessa às alianças, para a posição de compartilhamento do poder, com Cláudio Vereza ocupando a presidência da Assembléia Legislativa, eleito pela mesma base de sustentação heterogênea do governo de Paulo Hartung.
Nesse processo de amadurecimento, a ação de João Coser, naquela ocasião presidente do PT, teve um papel importante para posicionar o partido à altura dos desafios do momento histórico de reconstrução do Estado e de articulação inovadora da união de forças para sustentá-la. Vale lembrar que um dos passos da reconstrução dependeu da parceria do governo federal , através da liberação dos royalties do petróleo, calçando o processo de equilíbrio das finanças e credibilidade política, contribuindo para o início de um novo tempo para o Espírito Santo. Esse papel pavimentou sua eleição para prefeito de Vitória.
A nova postura, madura e solidária com os aliados e baseada na ética dos compromissos de longo prazo, renovou-se na montagem da sucessão de Paulo Hartung quando, ao invés de defender seus interesses corporativos lançando candidatura própria ou negociando a eleição de um senador petista, priorizou a união de forças e foi decisivo na escolha de Renato Casagrande (PSB) como representante do campo comum de esquerda na coalizão de Reconstrução, abrindo mão inclusive da vice-governadoria ao PSDB para viabilizar o fechamento da histórica aliança.
A ampla aprovação popular dos governos capixaba e nacional indica que o momento histórico é de apoio à continuidade da união de forças vitoriosas que os sustentam. Em nível nacional, isso se traduz no apoio à candidatura de Dilma dentro da base aliada. No Espírito Santo, ao escolher Ricardo Ferraço, que apóia Dilma como sua candidata, o governador cria uma importante base de sustentação, capaz de assegurar a vitória do projeto político nacional e seus aliados. Quem ganha é o Estado, pois os seus principais projetos de desenvolvimento econômico estão amarrados a recursos federais, e se beneficiará com a sinergia política dos dois poderes para acelerar sua execução.
O alerta do ex- presidente da OAB, Agesandro da Costa Pereira, para a constante rearticulação das forças que foram desalojadas após longo período no poder, em aliança com o crime organizado, mostra a importância da continuidade da união das forças que sustentam o Estado rumo ao avanço de seu projeto de desenvolvimento, baseada na ética de compromissos históricos. É preciso pensar grande. Não é hora de divisão dessas forças devido a interesses partidários circunstanciais e ou corporativos. É com este espírito que a eleição de 2010 deve caminhar.
O PT, que vivenciava um profundo processo de amadurecimento de sua prática políticas de alianças nacionais, diante do desafio real de montar uma base ampla para dar sustentação ao governo Lula, incorporou como valor partidário a importância estratégica de amplas alianças para a governabilidade e a valorização dos parceiros dentro da esquerda, do centro, e até de segmentos do campo conservador.
No Espírito Santo, esse processo foi mais evidente, o PT evoluiu de uma postura avessa às alianças, para a posição de compartilhamento do poder, com Cláudio Vereza ocupando a presidência da Assembléia Legislativa, eleito pela mesma base de sustentação heterogênea do governo de Paulo Hartung.
Nesse processo de amadurecimento, a ação de João Coser, naquela ocasião presidente do PT, teve um papel importante para posicionar o partido à altura dos desafios do momento histórico de reconstrução do Estado e de articulação inovadora da união de forças para sustentá-la. Vale lembrar que um dos passos da reconstrução dependeu da parceria do governo federal , através da liberação dos royalties do petróleo, calçando o processo de equilíbrio das finanças e credibilidade política, contribuindo para o início de um novo tempo para o Espírito Santo. Esse papel pavimentou sua eleição para prefeito de Vitória.
A nova postura, madura e solidária com os aliados e baseada na ética dos compromissos de longo prazo, renovou-se na montagem da sucessão de Paulo Hartung quando, ao invés de defender seus interesses corporativos lançando candidatura própria ou negociando a eleição de um senador petista, priorizou a união de forças e foi decisivo na escolha de Renato Casagrande (PSB) como representante do campo comum de esquerda na coalizão de Reconstrução, abrindo mão inclusive da vice-governadoria ao PSDB para viabilizar o fechamento da histórica aliança.
A ampla aprovação popular dos governos capixaba e nacional indica que o momento histórico é de apoio à continuidade da união de forças vitoriosas que os sustentam. Em nível nacional, isso se traduz no apoio à candidatura de Dilma dentro da base aliada. No Espírito Santo, ao escolher Ricardo Ferraço, que apóia Dilma como sua candidata, o governador cria uma importante base de sustentação, capaz de assegurar a vitória do projeto político nacional e seus aliados. Quem ganha é o Estado, pois os seus principais projetos de desenvolvimento econômico estão amarrados a recursos federais, e se beneficiará com a sinergia política dos dois poderes para acelerar sua execução.
O alerta do ex- presidente da OAB, Agesandro da Costa Pereira, para a constante rearticulação das forças que foram desalojadas após longo período no poder, em aliança com o crime organizado, mostra a importância da continuidade da união das forças que sustentam o Estado rumo ao avanço de seu projeto de desenvolvimento, baseada na ética de compromissos históricos. É preciso pensar grande. Não é hora de divisão dessas forças devido a interesses partidários circunstanciais e ou corporativos. É com este espírito que a eleição de 2010 deve caminhar.
sexta-feira, 14 de agosto de 2009
Um novo estado de espírito
O apoio dado em primeira mão pelo Prefeito João Coser, de Vitória, ao candidato do governador Paulo Hartung à sua Sucessão, o vice Ricardo Ferraço, desarmou os planos inconfessáveis de sérios pretendentes à vaga.
Ao assumir o governo do Estado em 2002, Paulo Hartung montou para o Espírito Santo um projeto político de recuperação e reconstrução da economia, da ética e da governabilidade, pautado no combate à corrupção e ao crime organizado, que contou com irrestrito apoio popular e das instituições democráticas da socidade civil, como mostraram as pesquisas realizadas. Em uma caminhada de passos largos ao rumo certo, o governador Paulo Hartung vem exercendo os seus 8 anos de administração e nada mais legítimo do que empenhar-se em fazer uma sucessão sem desvio de rota. O Espírito Santo e a capital capixaba, Vitória, são gestões com reconhecimento nacional, citada por líderes importantes.
Hartung se uniu ao PT, ao PSB e aos setores progressistas para eleger Renato Casagrande senador, contra um ferrenho adversário, o ex-governador Max Mauro, e o fez com mais de 1 milhão de votos, em histórica votação.
Com total apoio popular e pelo sucesso em seu mandato no Senado Federal, o senador Renato Casagrande poderá ser um grande articulador e parceiro na busca de recursos federais, com sua atuação de líder nacional, sendo uma garantia a mais para Ricardo Ferraço ter sucesso em seu possível e previsível futuro mandato de governador.
O flerte do Renato com a candidatura ao governo é legítimo, porém extemporânea. Não acredito que o PSB esteja conduzindo sua estratégia seguindo uma meia verdade baseada no fato do senador “não ter nada a perder”, senão o cansaço pela campanha, porque tem mais 4 anos no céu, como Darcy Ribeiro chamava o Senado: "É melhor porque não precisa morrer para estar lá", dizia. É importante o senador Renato Casagrande não esquecer que, hoje, ele é nosso orgulho, no meio de tanto atraso na política brasileira.
Renato não pode esquecer que em sua trajetória política sempre teve apoio e admiração dos petistas. Foi por isso que se tornou vice-governador de Vitor Buaiz e teve, em seguida, sua campanha para governador totalmente assumida pela militância petista e seus líderes, como João Coser. A massificação de seu nome por todo estado, proporcionou, ato contínuo, sua eleição para a Câmara Federal.
Logo em seguida, sendo beneficiado pela desistência de Luiz Paulo em disputar o Senado, tendo novamente ao seu lado a aguerrida militância petista e o incondicional apoio do governador Paulo Hartung e de João Coser, Casagrande tornou-se o Senador de um milhão de votos, além de já ter garantido para o PSB o cargo de vice-prefeito da capital. O PSB sempre foi aliado, no Espírito Santo, da construção política no campo da esquerda, da luta pela moralidade, pela ética e pelo desenvolvimento.
O governador ao escolher Ricardo Ferraço como seu candidato, acredita firmemente na vitória do projeto político de Lula, em eleger Dilma, candidata do PT e de Coser. Os projetos de desenvolvimento econômico do Estado estão conjugados com recursos federais, situação que pode demorar mais ou menos, dependendo apenas de vontade política. Vem daí a clara insatisfação do governador com o tensionamento que o PSB ensaia, como se na verdade se colocasse no páreo para enfrentar o candidato do governador, do PT e de Coser, seus companheiros e apoiadores de longa data. A lógica política que parece mover o governador prioriza o fortalecimento do projeto de reconstrução do Estado, que extrapola seus mandatos, e prima pelos interesses das instituições e não de personagens ou projetos em carreira-solo. "Países não tem amigos, tem interesses" - disse certa vez o ex-secretário de Estado americano Foster Dulle. É com este espírito que devemos encarar as próximas eleições. Pensar grande, pensar o Espirito Santo, pois ainda é tempo de reconstrução.
Ao lançar Casagrande candidato, o PSB corre o risco de tropeçar, embaçar sua história de coerência, isolar-se na conjuntura política alienando-se dos sinais emitidos pelo governador e seus aliados. Com total sucesso nas urnas e em seu mandato no Senado Federal, o senador Renato Casagrande, democraticamente, tem toda a legitimidade de convencer os seus companheiros socialistas a se reposicionarem com relação às eleições de 2010. Não serão apenas o governador Paulo Hartung, o Prefeito João Coser ou o Ricardo Ferraço que ficarão satisfeitos com essa nova postura, todos nós que de alguma forma contribuímos para instaurar um novo tempo no Estado do Espírito Santo estaremos torcendo para que os socialistas ingressem em um novo estado de espírito.
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Ao assumir o governo do Estado em 2002, Paulo Hartung montou para o Espírito Santo um projeto político de recuperação e reconstrução da economia, da ética e da governabilidade, pautado no combate à corrupção e ao crime organizado, que contou com irrestrito apoio popular e das instituições democráticas da socidade civil, como mostraram as pesquisas realizadas. Em uma caminhada de passos largos ao rumo certo, o governador Paulo Hartung vem exercendo os seus 8 anos de administração e nada mais legítimo do que empenhar-se em fazer uma sucessão sem desvio de rota. O Espírito Santo e a capital capixaba, Vitória, são gestões com reconhecimento nacional, citada por líderes importantes.
Hartung se uniu ao PT, ao PSB e aos setores progressistas para eleger Renato Casagrande senador, contra um ferrenho adversário, o ex-governador Max Mauro, e o fez com mais de 1 milhão de votos, em histórica votação.
Com total apoio popular e pelo sucesso em seu mandato no Senado Federal, o senador Renato Casagrande poderá ser um grande articulador e parceiro na busca de recursos federais, com sua atuação de líder nacional, sendo uma garantia a mais para Ricardo Ferraço ter sucesso em seu possível e previsível futuro mandato de governador.
O flerte do Renato com a candidatura ao governo é legítimo, porém extemporânea. Não acredito que o PSB esteja conduzindo sua estratégia seguindo uma meia verdade baseada no fato do senador “não ter nada a perder”, senão o cansaço pela campanha, porque tem mais 4 anos no céu, como Darcy Ribeiro chamava o Senado: "É melhor porque não precisa morrer para estar lá", dizia. É importante o senador Renato Casagrande não esquecer que, hoje, ele é nosso orgulho, no meio de tanto atraso na política brasileira.
Renato não pode esquecer que em sua trajetória política sempre teve apoio e admiração dos petistas. Foi por isso que se tornou vice-governador de Vitor Buaiz e teve, em seguida, sua campanha para governador totalmente assumida pela militância petista e seus líderes, como João Coser. A massificação de seu nome por todo estado, proporcionou, ato contínuo, sua eleição para a Câmara Federal.
Logo em seguida, sendo beneficiado pela desistência de Luiz Paulo em disputar o Senado, tendo novamente ao seu lado a aguerrida militância petista e o incondicional apoio do governador Paulo Hartung e de João Coser, Casagrande tornou-se o Senador de um milhão de votos, além de já ter garantido para o PSB o cargo de vice-prefeito da capital. O PSB sempre foi aliado, no Espírito Santo, da construção política no campo da esquerda, da luta pela moralidade, pela ética e pelo desenvolvimento.
O governador ao escolher Ricardo Ferraço como seu candidato, acredita firmemente na vitória do projeto político de Lula, em eleger Dilma, candidata do PT e de Coser. Os projetos de desenvolvimento econômico do Estado estão conjugados com recursos federais, situação que pode demorar mais ou menos, dependendo apenas de vontade política. Vem daí a clara insatisfação do governador com o tensionamento que o PSB ensaia, como se na verdade se colocasse no páreo para enfrentar o candidato do governador, do PT e de Coser, seus companheiros e apoiadores de longa data. A lógica política que parece mover o governador prioriza o fortalecimento do projeto de reconstrução do Estado, que extrapola seus mandatos, e prima pelos interesses das instituições e não de personagens ou projetos em carreira-solo. "Países não tem amigos, tem interesses" - disse certa vez o ex-secretário de Estado americano Foster Dulle. É com este espírito que devemos encarar as próximas eleições. Pensar grande, pensar o Espirito Santo, pois ainda é tempo de reconstrução.
Ao lançar Casagrande candidato, o PSB corre o risco de tropeçar, embaçar sua história de coerência, isolar-se na conjuntura política alienando-se dos sinais emitidos pelo governador e seus aliados. Com total sucesso nas urnas e em seu mandato no Senado Federal, o senador Renato Casagrande, democraticamente, tem toda a legitimidade de convencer os seus companheiros socialistas a se reposicionarem com relação às eleições de 2010. Não serão apenas o governador Paulo Hartung, o Prefeito João Coser ou o Ricardo Ferraço que ficarão satisfeitos com essa nova postura, todos nós que de alguma forma contribuímos para instaurar um novo tempo no Estado do Espírito Santo estaremos torcendo para que os socialistas ingressem em um novo estado de espírito.
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segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Por um meio ambiente inteiro
Um dos objetivos de nosso mandato como vereador é seguir aprofundando o processo democrático com eficiente atuação na Câmara Municipal de Vila Velha, construindo a evolução e transição da democracia representativa para a democracia participativa. Exemplo disto são os eventos já realizados, como a Audiência Pública sobre a Dragagem e Derrocagem da Baía de Vitória, cujo processo de licenciamento vinha sendo encaminhado pelo IEMA sem que houvesse de fato discussão com a comunidade de Vila Velha, município em cuja costa serão despejados os dejetos do empreendimento. Desta audiência surgiu inclusive a decisão de uma comissão de acompanhamento das obras, compostas por técnicos, representantes do poder público e da sociedade civil.
Este processo de radicalização democrática agora se caracteriza pela realização do Seminário de Meio Ambiente de Vila Velha com o tema: ”O Código Como Ferramenta de Gestão Ambiental”, no qual se pretende discutir com toda a sociedade vilavelhense a elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente, num debate amplo e transparente, longe das proposições de elaboração em gabinetes e escritórios de técnicos.
Tal documento - legislação fundamental para a preservação da qualidade de vida de nossa população e das futuras gerações - constitui-se num pacto de convivência. É fundamental que todos os atores sociais estejam representados na discussão do mesmo, num processo de efetiva participação popular tirando a discussão apenas dos fóruns de representação, como Conselhos e a Câmara de Vereadores, cujo papel num processo deste tipo, deve ser o de homologar o resultado da discussão popular.
Tornou-se imperativo reunirmos os diversos atores do desenvolvimento de nossa cidade. Garantirmos a reunião de diferentes setores da sociedade, (governo, setor privado e setor não governamental) com objetivo de ouví-los por meio de debates, para colhermos sugestões, estabelecendo princípios comuns e agendas coletivas, numa construção conjunta de um plano coletivo de Desenvolvimento Sustentável para o município de Vila Velha.
Vale ressaltar que a elaboração deste instrumento legal seja resultado dos anseios da sociedade como um todo, uma vez que, segundo o jurista Sobral Pinto, “legislar sobre o meio ambiente é estabelecer formas de administrar conflitos de interesses”,que embora não seja a única faceta da questão ambiental, incluindo, por exemplo,a busca pela sustentabilidade e a preservação da vida em nosso planeta.
O Código de Meio Ambiente de uma cidade estabelece a política de meio ambiente para o município, estabelece os instrumentos a serem utilizados para garantir a conservação, preservação e/ou recuperação do Meio Ambiente, criando mecanismos de controle e fiscalização, orientando a forma e as responsabilidades para desenvolver a Educação ambiental, definindo zoneamentos e áreas de interesses ambientais.
Além disto, ele é uma ferramenta que nos possibilita contemplar o 225 da Constituição Federal no qual “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações”.
Vila Velha, que foi Berço da colonização do estado do Espírito Santo, preservou até hoje fragmentos da Mata Atlântica, porém testemunhou o desenvolvimento e a agressão ocorrida em torno de locais como o Morro do Moreno, Morro do Convento, Manteigueira, As ilhas da concha, das gaivotas, a lagoa de Jabaeté, a foz do Rio Jucu, as restingas da orla do município dentre outros monumentos ambientais. Estes são alguns dos motivos pelos quais o município merece um código de meio ambiente exemplar.
Precisamos promover a mudança de um comportamento histórico na cidade, que não tem um olhar atento ao meio ambiente local. Quando olhamos o que outrora foram os rios de Vila Velha, constatamos entristecidos que viraram valões. As trágicas enchentes também são comuns em Vila Velha, confirmando a falta de atenção para com a questão ambiental, bem como a desordenada ocupação das praias e o descaso com os rios Jucu, Aribiri e Rio Marinho, entregues à degradação e ao abandono.
O Seminário que a Comissão de Meio Ambiente vai promover ocorrerá no dia 10 de agosto de 2009, às 18h00m, no plenário da Câmara Municipal de Vila Velha. Além da presença de ambientalistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil organizada, também participarão do encontro a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Velha e outras instituições públicas. Há ainda uma parceria com a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), que deverá colaborar na elaboração do novo código. A intenção é apresentar e construirmos coletivamente propostas consistentes reafirmando o comprometimento da sociedade com a causa.
Para isso, um diagnóstico da situação ambiental do município também será apresentado pelo analista ambiental Jaques Passamani, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA). Seguindo de explanação sobre a importância legal do código de meio ambiente, apresentada pelo Dr. Werner Grau, autoridade renomada no assunto.
A partir daí, construiremos um Fórum de Debates para a elaboração da proposta de Código Ambiental para o município, além de um Conselho de Meio Ambiente e um Fundo de Meio Ambiente para dar suporte às ações necessárias para garantirmos a alta qualidade de vida, almejada pelo povo canela verde.
Algumas ferramentas são fundamentais para o exercício do desenvolvimento sustentável. Vila Velha já tem o seu PDM, já estabeleceu de forma participativa a agenda 21 e outros importantes instrumentos legais ou documentos de acordos coletivo, faltando agora estabelecermos o Código Municipal de Meio Ambiente.
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Este processo de radicalização democrática agora se caracteriza pela realização do Seminário de Meio Ambiente de Vila Velha com o tema: ”O Código Como Ferramenta de Gestão Ambiental”, no qual se pretende discutir com toda a sociedade vilavelhense a elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente, num debate amplo e transparente, longe das proposições de elaboração em gabinetes e escritórios de técnicos.
Tal documento - legislação fundamental para a preservação da qualidade de vida de nossa população e das futuras gerações - constitui-se num pacto de convivência. É fundamental que todos os atores sociais estejam representados na discussão do mesmo, num processo de efetiva participação popular tirando a discussão apenas dos fóruns de representação, como Conselhos e a Câmara de Vereadores, cujo papel num processo deste tipo, deve ser o de homologar o resultado da discussão popular.
Tornou-se imperativo reunirmos os diversos atores do desenvolvimento de nossa cidade. Garantirmos a reunião de diferentes setores da sociedade, (governo, setor privado e setor não governamental) com objetivo de ouví-los por meio de debates, para colhermos sugestões, estabelecendo princípios comuns e agendas coletivas, numa construção conjunta de um plano coletivo de Desenvolvimento Sustentável para o município de Vila Velha.
Vale ressaltar que a elaboração deste instrumento legal seja resultado dos anseios da sociedade como um todo, uma vez que, segundo o jurista Sobral Pinto, “legislar sobre o meio ambiente é estabelecer formas de administrar conflitos de interesses”,que embora não seja a única faceta da questão ambiental, incluindo, por exemplo,a busca pela sustentabilidade e a preservação da vida em nosso planeta.
O Código de Meio Ambiente de uma cidade estabelece a política de meio ambiente para o município, estabelece os instrumentos a serem utilizados para garantir a conservação, preservação e/ou recuperação do Meio Ambiente, criando mecanismos de controle e fiscalização, orientando a forma e as responsabilidades para desenvolver a Educação ambiental, definindo zoneamentos e áreas de interesses ambientais.
Além disto, ele é uma ferramenta que nos possibilita contemplar o 225 da Constituição Federal no qual “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações”.
Vila Velha, que foi Berço da colonização do estado do Espírito Santo, preservou até hoje fragmentos da Mata Atlântica, porém testemunhou o desenvolvimento e a agressão ocorrida em torno de locais como o Morro do Moreno, Morro do Convento, Manteigueira, As ilhas da concha, das gaivotas, a lagoa de Jabaeté, a foz do Rio Jucu, as restingas da orla do município dentre outros monumentos ambientais. Estes são alguns dos motivos pelos quais o município merece um código de meio ambiente exemplar.
Precisamos promover a mudança de um comportamento histórico na cidade, que não tem um olhar atento ao meio ambiente local. Quando olhamos o que outrora foram os rios de Vila Velha, constatamos entristecidos que viraram valões. As trágicas enchentes também são comuns em Vila Velha, confirmando a falta de atenção para com a questão ambiental, bem como a desordenada ocupação das praias e o descaso com os rios Jucu, Aribiri e Rio Marinho, entregues à degradação e ao abandono.
O Seminário que a Comissão de Meio Ambiente vai promover ocorrerá no dia 10 de agosto de 2009, às 18h00m, no plenário da Câmara Municipal de Vila Velha. Além da presença de ambientalistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil organizada, também participarão do encontro a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Velha e outras instituições públicas. Há ainda uma parceria com a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), que deverá colaborar na elaboração do novo código. A intenção é apresentar e construirmos coletivamente propostas consistentes reafirmando o comprometimento da sociedade com a causa.
Para isso, um diagnóstico da situação ambiental do município também será apresentado pelo analista ambiental Jaques Passamani, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA). Seguindo de explanação sobre a importância legal do código de meio ambiente, apresentada pelo Dr. Werner Grau, autoridade renomada no assunto.
A partir daí, construiremos um Fórum de Debates para a elaboração da proposta de Código Ambiental para o município, além de um Conselho de Meio Ambiente e um Fundo de Meio Ambiente para dar suporte às ações necessárias para garantirmos a alta qualidade de vida, almejada pelo povo canela verde.
Algumas ferramentas são fundamentais para o exercício do desenvolvimento sustentável. Vila Velha já tem o seu PDM, já estabeleceu de forma participativa a agenda 21 e outros importantes instrumentos legais ou documentos de acordos coletivo, faltando agora estabelecermos o Código Municipal de Meio Ambiente.
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quarta-feira, 15 de julho de 2009
João, o novo líder
Vejo muita gente parecendo indignada com a posição tomada pelo prefeito João Coser e alguns aliados do PT em declarar logo o apoio ao candidato do governador PH, Ricardo Ferraço. Na verdade o que esse pessoal queria era que João continuasse a fazer marola, prá ver se a pescaria melhorava.
O João, legitimamente, inteligentemente, maquiavelicamente, quis se colocar como aliado de primeira hora do governador, o que é interessante, pois o evidencia espetacularmente, como aliado inconteste do projeto que está em curso no estado.
Me lembro da campanha prá prefeito quando o candidato Luciano Resende, colocava-se como verdadeiro e único aliado, entre os candidatos, de PH. Infantilmente querendo enxotar a aproximação de João, referendando-se no argumento em que “ há muitos aliados de última hora”. Esses tais aliados nem seriam de tanta confiança assim. Querendo chamar prá si os olhares de aprovação do povo ao governador Paulinho. ( É assim que o pessoal do tempo do DCE chama carinhosamente o governador).
Mas acontece que a aliança de João com Paulinho está escancarada desde a campanha para o primeiro mandato da PMV, quando vimos literalmente a omissão, ou a má vontade, do governador em socorrer um Colnago desesperado que aparecia na TV arregaçando as mangas da camisa num gesto de afronta como se fosse partir prá pancadaria.
João quis dar um basta nesse tipo de argumento, colocando-se como uma autoridade que respeita a história e cumpre seus acordos. Colocou-se ombreado ao governador, fazendo-se inserir definitivamente num projeto coletivo e plural da gestão estadual.
Do ponto de vista do crescimento e desenvolvimento econômico, vivemos nesse momento uma situação de céu de brigadeiro ou mar de almirante. Claro que há um elenco enorme de críticas que podemos traçar a esse governo, mas é inegável que politicamente foi eleito com o apoio do PT, que desde quando esteve na presidência da ALES, tem caminhado junto com PH. E o presidente LULA, desde os primeiros dias abençoa o governo e PH.
Porque então João ia fazer um enfrentamento se o projeto estadual inclusive pode viabilizar uma aliança para o projeto de governo implementado pelo PT culminando em maior tranqüilidade à campanha da companheira Dilma em nosso estado?
João foi sim mais ousado e mais esperto que outras correntes que gostariam de ter mais tempo para, à reboque dessa discussão viabilizarem seus próprios projetos pessoais. Se porventura seus parceiros não souberem cumprir com os acordos, golpeando-o pelas costas ainda assim João se credencia como grande liderança política, a altura de sempre ocupar o comando de funções públicas em qualquer nível. Municipal, estadual ou federal.
O João, legitimamente, inteligentemente, maquiavelicamente, quis se colocar como aliado de primeira hora do governador, o que é interessante, pois o evidencia espetacularmente, como aliado inconteste do projeto que está em curso no estado.
Me lembro da campanha prá prefeito quando o candidato Luciano Resende, colocava-se como verdadeiro e único aliado, entre os candidatos, de PH. Infantilmente querendo enxotar a aproximação de João, referendando-se no argumento em que “ há muitos aliados de última hora”. Esses tais aliados nem seriam de tanta confiança assim. Querendo chamar prá si os olhares de aprovação do povo ao governador Paulinho. ( É assim que o pessoal do tempo do DCE chama carinhosamente o governador).
Mas acontece que a aliança de João com Paulinho está escancarada desde a campanha para o primeiro mandato da PMV, quando vimos literalmente a omissão, ou a má vontade, do governador em socorrer um Colnago desesperado que aparecia na TV arregaçando as mangas da camisa num gesto de afronta como se fosse partir prá pancadaria.
João quis dar um basta nesse tipo de argumento, colocando-se como uma autoridade que respeita a história e cumpre seus acordos. Colocou-se ombreado ao governador, fazendo-se inserir definitivamente num projeto coletivo e plural da gestão estadual.
Do ponto de vista do crescimento e desenvolvimento econômico, vivemos nesse momento uma situação de céu de brigadeiro ou mar de almirante. Claro que há um elenco enorme de críticas que podemos traçar a esse governo, mas é inegável que politicamente foi eleito com o apoio do PT, que desde quando esteve na presidência da ALES, tem caminhado junto com PH. E o presidente LULA, desde os primeiros dias abençoa o governo e PH.
Porque então João ia fazer um enfrentamento se o projeto estadual inclusive pode viabilizar uma aliança para o projeto de governo implementado pelo PT culminando em maior tranqüilidade à campanha da companheira Dilma em nosso estado?
João foi sim mais ousado e mais esperto que outras correntes que gostariam de ter mais tempo para, à reboque dessa discussão viabilizarem seus próprios projetos pessoais. Se porventura seus parceiros não souberem cumprir com os acordos, golpeando-o pelas costas ainda assim João se credencia como grande liderança política, a altura de sempre ocupar o comando de funções públicas em qualquer nível. Municipal, estadual ou federal.
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Debater com a sociedade
O Plano Diretor Municipal de Vila Velha – Lei 4575/2007 – resultante de dois anos de análises técnicas e de convergência com os diversos setores sociais -, promoveu um acúmulo importante tanto nos problemas quanto nas metas dos espaços urbanos. Todo o processo quando concluído gerou um pacto entre os diversos atores da sociedade de Vila Velha, quanto à organização da cidade. Num momento posterior, ainda foi necessário um acompanhamento do debate com a Câmara de Vereadores, no intuito de preservar o resultado do processo, preservando a fidelidade à expressão do conjunto da sociedade nessa pactuação.
A atual administração propõe nesse momento alterações no PDM, com menos de dois anos de existência da Lei, sem que tenha havido alterações substanciais na cidade e na sociedade vilavelhense que justifiquem essa modificação, uma vez que o Plano Diretor, ainda com pouco tempo em vigor não possibilitou uma análise de seus desdobramentos na vida do município. A ação democrática do processo de modificação da Lei, é a grande inovação do jeito de se elaborar os PDMs no país. O que antes era realizado somente em gabinetes tecnocráticos, o Estatuto das Cidades colocou nas ruas como patrimônio público.
Em audiência realizada no Teatro Municipal em 16/06, os representantes do poder executivo municipal apresentaram as propostas de alterações, num evento com pouca representatividade. Não discordamos de medidas que visam ao desenvolvimento e crescimento da cidade, contanto que o resultado do progresso obtido seja revertido em qualidade de vida para a população, e que as alterações, quando se fizerem necessárias sejam amplamente debatidas com responsabilidade, ética e sustentabilidade.
Qualquer ação que altere as normas da convivência na cidade deve ser analisada a partir da construção do planejamento estratégico, tendo incluso o plano de mobilidade urbana, de manejo e conservação ambiental, de ocupação do solo e de destinação de resíduos, de geração de emprego e renda, de vocação econômica e de uma política social resolutiva e cidadã.
Há um sentimento de que as propostas apresentadas pela PMVV têem por objetivo tornar os empreendimentos da construção civil mais atrativos para o empresariado no município de Vila Velha, porém perduram muitas dúvidas sobre o impacto que isto causaria, uma vez que tais alterações aumentariam a possibilidade de área construída, sem a devida obrigatoriedade do Estudo do Impacto Urbano.
Novos empreendimentos certamente geram mais oportunidades. Mas também implicam em maior número de veículos nas ruas, mudanças no trânsito, aumento da especulação imobiliária, sobrecarga na rede de esgoto, dentre outros. Desde modo, o desenvolvimento deve ser buscado de modo responsável e com embasamento técnico à altura da ousadia do que se propõe. Desenvolvimento e crescimento sim, mas com respeito à qualidade de vida da população e às relações democráticas entre o poder público e a sociedade, exigência de uma sociedade moderna e plural.
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A atual administração propõe nesse momento alterações no PDM, com menos de dois anos de existência da Lei, sem que tenha havido alterações substanciais na cidade e na sociedade vilavelhense que justifiquem essa modificação, uma vez que o Plano Diretor, ainda com pouco tempo em vigor não possibilitou uma análise de seus desdobramentos na vida do município. A ação democrática do processo de modificação da Lei, é a grande inovação do jeito de se elaborar os PDMs no país. O que antes era realizado somente em gabinetes tecnocráticos, o Estatuto das Cidades colocou nas ruas como patrimônio público.
Em audiência realizada no Teatro Municipal em 16/06, os representantes do poder executivo municipal apresentaram as propostas de alterações, num evento com pouca representatividade. Não discordamos de medidas que visam ao desenvolvimento e crescimento da cidade, contanto que o resultado do progresso obtido seja revertido em qualidade de vida para a população, e que as alterações, quando se fizerem necessárias sejam amplamente debatidas com responsabilidade, ética e sustentabilidade.
Qualquer ação que altere as normas da convivência na cidade deve ser analisada a partir da construção do planejamento estratégico, tendo incluso o plano de mobilidade urbana, de manejo e conservação ambiental, de ocupação do solo e de destinação de resíduos, de geração de emprego e renda, de vocação econômica e de uma política social resolutiva e cidadã.
Há um sentimento de que as propostas apresentadas pela PMVV têem por objetivo tornar os empreendimentos da construção civil mais atrativos para o empresariado no município de Vila Velha, porém perduram muitas dúvidas sobre o impacto que isto causaria, uma vez que tais alterações aumentariam a possibilidade de área construída, sem a devida obrigatoriedade do Estudo do Impacto Urbano.
Novos empreendimentos certamente geram mais oportunidades. Mas também implicam em maior número de veículos nas ruas, mudanças no trânsito, aumento da especulação imobiliária, sobrecarga na rede de esgoto, dentre outros. Desde modo, o desenvolvimento deve ser buscado de modo responsável e com embasamento técnico à altura da ousadia do que se propõe. Desenvolvimento e crescimento sim, mas com respeito à qualidade de vida da população e às relações democráticas entre o poder público e a sociedade, exigência de uma sociedade moderna e plural.
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