CARTA ABERTA A POPULAÇÃO

É cada vez mais comum vários empreendimentos e complexos industriais serem aprovados sem respeito ao ambiente natural e as comunidades locais não só no estado do Espírito Santo, mas no Brasil como um todo. Isso ocorre tendo em vista que as legislações ambientais não são respeitadas e os órgãos competentes (Instituto Estadual do Meio Ambiente- IEMA, Instituto de Defesa Agropecuária e Agroflorestal- IDAF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, etc.) não atuam da maneira que deveriam.

O Estado, comprometido com as grandes empresas e projetos,

acaba legitimando ações que comprometem os nossos recursos hídricos e naturais. Como exemplo no estado temos a questão do estaleiro da Jurong em Aracruz, o complexo siderúrgico da Vale (CSU) em Anchieta e a problemática dos lançamentos de dejetos industrias pela Suco Mais – Coca Cola em Linhares, só para citar três exemplos bem recentes.Em todos os casos há uma reprovação por parte da comunidade local, por pesquisadores e até mesmo por alguns técnicos do órgão ambiental responsável (fato que desencadeou em uma paralisação dos servidores do IEMA). Os técnicos que demonstram pareceres contrários a esses empreendimentos são pressionados e alguns até mesmo pedem demissão ou são demitidos. As comunidades afetadas são criminalizadas, processadas e intimadas por parte do poder público, da mídia e do aparato militar; e até mesmo pesquisadores são desconsiderados e subalternizados nesse processo.

A “tendência desenvolvimentista” vem impondo regras e medidas que contrapõem o equilíbrio da natureza. O discurso dominante está presente em todos os espaços: nossas casas, nas escolas e universidades, na mídia, na política, etc.

Em primeiro lugar vem a busca incessante pelo lucro forjado no conceito de “desenvolvimento econômico” que gera o desequilíbrio social-ambiental, tendo de um lado dominantes e de outro dominados excluídos.

Na década de 1950 foi criado a Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – Findes que desde então exerce muita influência e controle sobre importantes decisões do estado do Espírito Santo. No seu ano de fundação, foi propagada a idéia que o café, base da economia capixaba, estava em crise, e as pautas da Findes viraram pautas do governo. Ou seja, a expulsão do homem do campo para as cidades para serem consumidores (e não mais produtores) vira mão de obra para as indústrias (lembrando que foi uma pequena parcela da população). Atualmente, outra pressão vem sendo feita por parte da Findes. Na revista de julho de 2010 do Sistema Findes há uma série de reivindicações para a área de licenciamento ambiental que, segundo eles, está lenta e impedindo o “crescimento econômico” do estado.

Segundo a autora do artigo, Jaqueline Vitoria, “hoje, o empreendedor disposto a investir no estado precisa, antes de tudo, de paciência”. E ainda completa: “Perde o empresário, que se vê impedido de crescer, perde a comunidade, que deixa de ter novos posto de trabalho, e perde o próprio estado, que poderia ter uma arrecadação de impostos maior”.

Contudo o que se vê na realidade é bem diferente, pois isso já passou por terras capixabas. O discurso do emprego por parte da Findes é superficial, os trabalhadores que atuam no processo de construção do empreendimento são, na sua maioria,

vindos(as) de fora da localidade de construção e poucos se tornarão efetivos da indústria, ou ainda, alguns na lógica neoliberal irão até trabalhar nesses empreendimentos, porém como funcionários terceirizados, tendo menos direitos trabalhistas, menores salários, etc.

As comunidades locais mais perdem do que ganham, vide exemplos das comunidades de Monteiro e Chapada do A em Anchieta (construção da CSU) ou da Barra do Riacho em Aracruz (Jurong, Fibria). Se se sentissem beneficiadas, estas comunidades não estariam se posicionado contra liberação da construção das indústrias (e também das que já estão em vigor). Pelo contrário, estas se sentem agredidas, alertando inclusive a sociedade para os impactos de graves proporções que esses complexos trariam em seus modos de vida.

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Ressalta-se ainda que as taxas de impostos são baixas em relação ao estrago que essas indústrias comprovadamente causam e ainda causarão no ambiente. Outro detalhe é que elas gastam muita mais água e energia, em muitos casos nada pagando, como é o caso da empresa Aracruz Celulose, a atual Fibria, em relação ao uso da água no seu complexo industrial celulósico, enquanto o consumidor na cidade paga muito caro. E ainda exploram os recursos naturais de maneira irresponsável, prejudicando comunidades locais, flora e a fauna.

Além de criar todo um discurso a favor dos empresários e grandes empreendimentos, o presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente da Findes e proprietário da Cocrevi,Loreto Zanotto, diz que para diminuir a demora e os entraves legais existentes é preciso informatizar o acompanhamento dos processos nos órgãos ambientais.

Informatizar significa tecnificar o processo. E assim, fica claro que, além da agilidade, eles também procuram facilidades e privilégios para seus projetos. Chega-se ao caso do presidente da FINDES, Lucas Izoton, pedir mutirões para os processos burocráticos de licenciamento por parte dos órgãos públicos, colocando como prioridade os projetos que “geram” mais empregos e que injetam bilhões de reais na “nossa” economia. Embora, o pronome “nossa” se refira a toda a população, esse dinheiro acaba, na verdade, indo para o bolso deles, ou seja, para a “suas” economias.

Percebe-se no estado do ES que os processos de licenciamento ambiental requeridos por grandes projetos, quase sempre são aprovados não respeitando EIA-RIMAs ou mesmo mascarando os relatórios desses documentos. Segundo técnicos do IEMA “há uma pressão para que os técnicos emitissem pareceres favoráveis aos grandes empreendimentos. O caso da Jurong foi um rompimento, pois a direção deu parecer contrário ao dos técnicos, chegando alegar que a decisão dos técnicos foi imatura”.

Os grandes empreendimentos empresariais levam vantagens por meio da cumplicidade do Estado e seus órgãos de licenciamento, concedendo licenças duvidosas, desrespeitando pareceres técnicos, territórios comunitários, direitos humanos da população impactada, o meio natural preservado (APP), etc.

E a população, por sua vez, perde duas vezes: sofre os impactos desses grandes projetos, além de conviver com a precariedade (ou decadência) do serviço no atendimento das demandas de reais interesses populares. Para citar um caso, como exemplo, temos os pescadores e catadores de caranguejo de Cariacica. Segundo eles, “o IEMA não libera para que construíssemos uma casinha para nosso barco, mas libera a destruição do lado esquerdo do manguezal com construção daquele Alphaville. Aí depois que destrói eles pagam com serviço de compensação, que não compensa nada”.

Então algumas questões se colocam para reflexão da sociedade. A quem serve esse dito crescimento econômico? E as mazelas e exclusão social, quem paga?

As populações locais atingidas por complexos industriais podem nos dar um panorama sobre essa questão. Dar ouvido às vozes dos que foram impactados e pagaram com a perda de suas terras, de sua cultura e de seu modo de vida desde o fim da década de 1950 no estado pode nos ajudar a compreender melhor a história!

Associação dos Geógrafos Brasileiros- Seção Local - Vitória

acesse o SITE do vereador Babá

Participação Popular via Internet: "Uma faca de dois gumes"

A partir da leitura da proposta do Sistema Informatizado de Gestão Comunitária adotado pela Prefeitura de Vila Velha (PMVV), surgiu essa reflexão. Em seu site, a PMVV define: "É um sistema on-line de integração para os líderes comunitários e gestores públicos, promovendo um contato maior e mais eficiente para beneficiar a todos".

O sistema vai dispor aos líderes comunitários um portal na internet com informações e notícias dos bairros, calendário de eventos, listagem dos moradores e equipamentos públicos, demandas das comunidades e fórum de discussão. O prefeito afirmou que "esse instrumento (...) será um canal direto dos líderes comunitários com a administração, modernizando a relação da população com o poder público municipal". Com isso, o objetivo da prefeitura é aproximar o poder público da população.

Não resta dúvida de que a Internet é uma importante ferramenta para a melhoria da participação popular. Podemos, hoje, acessar as contas de uma prefeitura em tempo real ou não, promover a discussão e opinar sobre a qualidade dos serviços públicos. A população ganha facilidade no controle social e o poder público aumenta sua legitimidade ao dar transparência a seus atos. Mas como tudo na vida, essa também é uma faca de dois gumes. Ao mesmo tempo em que dinamiza o acesso à informação, pode contribuir para a desmobilização popular, por trazer embutido um processo de afastamento físico entre o poder público e a população. Podemos supor que comunicar-se com a comunidade via internet é uma forma de manter-se longe das reuniões do orçamento participativo (OP) e do contato direto com os movimentos sociais organizados?

Levando em consideração que os movimentos comunitários de Vila Velha sofrem com a falta de estrutura, quantos deles têm acesso a internet? Quantas lideranças sabem utilizá-la? Como fica o papel do líder comunitário neste processo, como voz da comunidade e canal com a prefeitura? A prática vai facilitar o personalismo, já que ao cidadão comum sobrará somente a intermediação do líder?

Acredito na internet como instrumento de participação democrática. No caso particular desse sistema, creio que poderia ser usado com um caráter plebiscitário, como na escolha de obras do OP; momento para a população opinar sem restrições para acessar o programa.

Mais desafios: como combinar a participação real com a virtual? Como fiscalizar via Internet, e motivar a participação dos conselhos setoriais e dos fóruns de discussão, para evitar acomodação no aconchego do lar?

As respostas não são fáceis. No entanto, não podemos deixar cair no esquecimento os mecanismos criados pela sociedade brasileira a preços altos em prol da criação dos conselhos, das assembleias do OP etc. Não podemos sucumbir às visões puramente tecnicistas e sim utilizar a internet para expandir a participação popular na democracia.

Política não se faz somente em frente ao computador, mas não podemos negar esta poderosa ferramenta de participação!

João Batista Babá – vereador de Vila Velha

Michael Moore escreve sobre Lula para a Time

Michael Moore, documentarista americano, escreve sobre Lula a pedido da Time. O presidente brasileiro foi eleito a personalidade política mais influente do mundo

Quando os brasileiros elegeram pela 1° vez Luiz Inácio Lula da Silva, presidente em 2002, os barões ladrões do país nervosamente checaram as bitolas de combustível de seus jatos privados. Eles transformaram o Brasil em um dos lugares mais injustos da terra, e agora parece tempo de recuperação de investimento. Lula, 64 anos, foi um filho genuíno da classe trabalhadora da América Latina, na verdade, um dos membros fundadores do Partido dos Trabalhadores – que foi preso por liderar uma greve.

Naquela época Lula ganhou a presidência, depois de 3 tentativas sem sucesso, ele era uma figura familiar na vida nacional brasileira. Mas o que o levou para a política pela primeira vez? Foi o seu conhecimento pessoal de como quão pesado era o trabalho para os brasileiros, só para início de conversa? Ser forçado a deixar a escola depois da quinta série para sustentar a família? Trabalhar como engraxate? Perder parte do dedo num acidente de fábrica?

Não, foi quando, aos 25 anos, ele assistiu sua esposa Maria morrer aos 8 meses de gravidez e junto com ela o filho deles, pois eles não podiam pagar assistência de saúde decente.

Há aqui uma lição para os bilionários do mundo: deixem que as pessoas tenham uma boa assistência de saúde e elas causarão bem menos problemas para vocês.

E fica aqui uma lição para o resto de nós: a grande ironia da presidência do Lula - ele foi eleito para um segundo mandato em 2006 e trabalhará até o final deste ano – é que mesmo enquanto ele tenta impulsionar o Brasil para o primeiro mundo com programas sociais governamentais como o Fome Zero, desenvolvido para acabar com a fome, e com planos para melhorar a educação disponível aos membros da classe trabalhadora brasileira, os E.U.A. parecem, cada dia mais, com o obsoleto terceiro mundo.

O que Lula deseja para o Brasil é o que costumávamos chamar de sonho americano. Nós, dos E.U.A., em contraste, onde os mais ricos 1% [da população], que agora possui mais riqueza financeira do que os 95% dos mais pobres combinados, estamos vivendo em uma sociedade que está, rapidamente, tornando-se muito parecida com a do Brasil.

Tradução livre de Rita Uliana da noticia publicada no site da revista Time no dia 29/04/10

O Brasil decola

Quando, lá em 2003, economistas da Goldman Sachs[corretora de títulos imobiliários] comparou o Brasil com a Rússia, Índia e China como economias que poderiam vir a dominar o mundo, houve muita crítica sobre a entrada do B na sigla BRIC. Brasil? Um país com uma taxa de crescimento tão apertada como um maiô, vítima de qualquer crise financeira que aparecer, um lugar de instabilidade política crônica, cuja infinita capacidade de esbanjar seu óbvio potencial era tão lendário quanto seu talento para futebol e carnavais, não pareceria pertencer aquele grupo de titãs emergentes.

Agora aquele ceticismo parece deslocado. A China pode estar liderando a economia mundial fora da recessão, mas o Brasil também está nessa lista. Isso não evitou a recessão, mas o fez estar entre os últimos a entrarem nela e entre os primeiro a sair. Sua economia está crescendo novamente a uma taxa anual de 5%. Isso deve crescer numa velocidade ainda maior nos próximos anos devido a uma grande e profunda reserva marinha de petróleo em andamento e pelos países asiáticos que continuam famintos pela comida e minerais da vasta e generosa terra brasileira. As projeções são diversas, mas às vezes na década pós 2014 – mais rápido que a Goldman Sachs havia previsto – o Brasil provavelmente está para se tornar a quinta maior economia mundial, ultrapassando Grã Bretanha e França. Para 2025 São Paulo será a quinta cidade mais rica do mundo, de acordo com a consultoria de PwC [PricewaterhouseCoopers].

E, em algumas áreas, o Brasil ultrapassa os outros países do BRIC. Diferente da China, é uma democracia. Diferente da Índia, não tem rebeldes, conflitos étnicos e religiosos nem vizinhos hostis. Diferente da Rússia, exporta mais combustível e armas, além de tratar os investidores estrangeiros com respeito. Durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, um líder de formação sindical nascido na pobreza, o governo tem se movimentado para reduzir as profundas desigualdades que a tanto tempo desfigura o país. Na verdade, quando fala-se de política social inteligente e de impulsionar o consumo interno, o desenvolvimento mundial tem muito mais para aprender com o Brasil do que com a China. Em suma, o Brasil subitamente parece ter entrado no palco mundial. Sua chegada foi simbolicamente marcada, no mês passado, pela concessão de sediar as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, além de, dois anos antes, o Brasil também receber a Copa do Mundo de Futebol.

Afinal, a percepção econômica
Na verdade, a ascensão do Brasil tem sido regular, não repentina. Os primeiros passos foram dados nos anos 90 quando, tendo se exaurido todas as outras opções, estabeleceu-se a sensível configuração das políticas econômicas. A inflação foi domada, e os governos locais e federal, até então perdulários, foram obrigados por lei a conter suas dívidas. O Banco Central teve sua autonomia garantida, ficou responsável por manter a inflação baixa e assegurou que os bancos evitassem a aventura que prejudicou a Grã Bretanha e Estados Unidos. A economia foi aberta ao comércio e investimento estrangeiros e muitas indústrias estatais foram privatizadas.


Tudo isso ajudou a geração de um grupo de novas e ambiciosas multinacionais brasileiras. Algumas são, a princípio, companhias estatais que estão florescendo como um resultado de estarem autorizadas a operar a uma certa distância do governo. Isso vale também para a companhia nacional de petróleo, Petrobras, para a Vale, uma gigante mineradora e Embraer, indústria brasileira de aviação. Outras são empresas privadas como a Gerdau – uma siderúrgica, ou JBS, que breve será o maior produtora de alimentação. Na seqüência está um novo grupo de ágeis empresários, endurecidos nas batalhas de um passado negativo não tão recente. Os investimentos estrangeiros estão chegando em larga escala, atraídos por um mercado que foi impulsionado pela queda da pobreza e aumento da classe média baixa. O país estabeleceu algumas fortes instituições políticas. Uma livre e vigorosa imprensa revela a corrupção – ainda que haja bastante e em sua maioria continue impune.

Exatamente como poderia ser um erro, subestimar o novo Brasil, seria um erro encobrir suas deficiências. Alguns desses são depressivamente familiar. Gasto governamental está crescendo mais rápido do que a economia como um todo, mas tanto setores públicos como privados ainda investem muito pouco, colocando um ponto de interrogação sobre essas esperançosas previsões de crescimento. Dinheiro público demais está indo para coisas erradas. A folha de pagamento do governo federal cresceu 13% desde setembro de 2008. O gasto com a seguridade social e pensões aumentou 7% no mesmo período, embora a população seja relativamente jovem. Apesar de recentes melhorias, a educação e infraestrutura ainda estão atrás da China ou Coréia do Sul (conforme a crítica de uma grande potência, nesta semana, recordou os brasileiros). Em algumas partes do Brasil, o crime violento ainda é elevado.

Campeões nacionais e desvantagens nacionais
Existem novos problemas no horizonte, logo após essas plataformas de petróleo marinhas. O real se valorizou quase 50% em relação ao dólar desde dezembro [2008]. Isso aumenta o padrão de vida do brasileiro fazendo a importação baratear. Mas isso dificulta a exportação. O governo mês passado impôs uma taxa no fluxo de capitais de curto prazo. Mas isso é diferente de valorização da moeda, especialmente quando o bombeamento de óleo se inicia.

A resposta instintiva de Lula para esse dilema é a política industrial. O governo solicitará à indústria petrolífera que os materiais para seu abastecimento – de canos a navios - sejam produzidos localmente. Isso está levando a Vale a construir uma grande aciaria. É verdade que essa política pública ajudou a criar uma base industrial brasileira. Mas a privatização e a abertura ajudaram a chegar a esse patamar.
Entretanto, o governo não está fazendo nada para vencer muitos dos obstáculos de fazer negócios – notadamente as regras barrocas sobre tudo, a exemplo de investir os impostos no emprego de pessoal. Dilma Rousseff, candidata do Lula no próximo outubro na eleição presidencial, insiste que não há necessidade de reforma na arcaica legislação trabalhista.

E talvez esse seja o grande perigo que o Brasil tem pela frente: arrogância. Lula está certo quando diz que seu país merece respeito tanto quanto ele merece muito da adulação que ele gosta. Mas ele também tem sido um presidente sortudo, colhendo as recompensas do bom do comodismo e operando na sólida plataforma para crescimento erguida pelo seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. A manutenção dessa performance brasileira de melhorias num sofrimento mundial de tempos difíceis significa que o sucessor de Lula terá que combater alguns desses problemas que ele foi capaz de ignorar. Então, a chegada da eleição pode determinar a velocidade com que o Brasil avançará na era pós Lula. Todavia, o curso da nação parece estar traçado. Essa decolagem é mais admirável por causa de estar sendo alcançada por construção de consensos reformistas e democráticos. Se pelo menos a China pudesse dizer o mesmo.

Tradução livre de Rita Uliana da matéria publicada no site da revista The Economist e divulgada pelo site do Ministério de Relações Exteriores do Brasil 13/11/09

TV Globo, o clip do Serra e os ingênuos

O clima é de velório na TV Globo! Em menos de 24 horas, a poderosa emissora foi obrigada a retirar do ar um comercial comemorativo dos seus 45 anos que custou uma fortuna – envolvendo vários artistas e milionária produção. O clip parecia uma peça publicitária do presidenciável demotucano José Serra. Utilizava um bordão semelhante ao da sua campanha, “O Brasil pode mais”, com as estrelas globais em coro implorando “todos queremos mais”, e trazia em destaque o número 45, o mesmo da legenda do PSDB – inclusive com uma fonte de letra bastante similar.

O ousado e descarado comercial gerou uma imediata onda de indignação na globosfera. Marcelo Branco, um dos responsáveis pela campanha de Dilma Rousseff na internet, acusou a TV Globo de fazer propaganda subliminar do adversário. “Eu e toda a rede vimos essa alusão”, disparou em seu twitter. Já o jornalista Paulo Henrique Amorim, do acessado blog Conversa Afiada, exigiu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) averiguasse a possibilidade de crime eleitoral promovido pela emissora. O “clip pró Serra” foi exibido com críticas em centenas de sítios e blogs.

Desculpa esfarrapada e risível

Diante do levante dos internautas, a emissora colocou o rabinho entre as pernas e retirou o vídeo das telinhas e do seu próprio sitio. Quem clica na página recebe a curta mensagem: “página não encontrada”. Numa nota lacônica, a Central Globo de Comunicação ainda tentou justificar a feia pisada na bola. Afirmou que o filme foi criado em novembro de 2009, quando “não existiam nem candidaturas muito menos slogans”, e informou: “Mas a Rede Globo não pretende dar pretexto para ser acusada de ser tendenciosa e está suspendendo a veiculação do filme”.

A desculpa é das mais esfarrapadas e risíveis. Será que o candidato tucano, após reunião secreta no Jardim Botânico, roubou o mote do comercial comemorativo de TV Globo? Seria mais um crime de plágio, tão comum a Serra. Ou foi a emissora que aproveitou o lema de campanha da oposição para fazer propaganda antecipada? Seria um nítido crime eleitoral. Ou as duas hipóteses? Os vínculos políticos entre Serra e a famíglia Marinho são antigos e notórios. A TV Globo teria todo o tempo hábil para cancelar o clip e evitar o vexame, mas preferiu apostar no seu prestígio.

Uma emissora “tendenciosa” e cínica

Quanto a ser tachada de “tendenciosa”, como afirma a risível nota, isto não é uma acusação, mas sim um fato – comprovado pela história. A TV Globo tentou fraudar a vitória de Leonel Brizola nas eleições para o governo do Rio de Janeiro em 1982. A TV Globo escondeu as manifestações das Diretas-já, tratando um gigantesco ato em São Paulo como “uma festa de aniversário” da cidade. A TV Globo forjou a imagem do “caçador de marajás” para garantir a vitória de Collor de Mello em 1989. A TV Globo criminaliza os movimentos sociais, tratando-os como “caso de polícia”, e faz de tudo para desestabilizar o governo Lula – inclusive apostando no seu impeachment.

Mais recentemente, a TV Globo foi a principal patrocinadora do seminário da Casa Millenium, que reuniu os barões da mídia com o objetivo explícito de traçar uma tática unitária para derrotar Dilma Rousseff. Os astros globais, como Arnaldo Jabor, Willian Waack e outros, foram os mais hidrófobos nos ataques à candidata que representa a continuidade do projeto do governo Lula. O clip pró Serra talvez tenha sido uma das peças da TV Globo para a batalha sucessória. Mas a poderosa emissora, que se acha um semideus, acabou se dando mal e pagou um baita mico.

“Foi sem querer, querendo”

Este episódio grotesco traz várias lições. Por um lado, comprova que a batalha eleitoral deste ano será das mais sujas e ardilosas e confirma que os principais meios de comunicação já escolheram o seu lado e não vacilarão na campanha. Não dá para ser ingênuo ou alimentar qualquer ilusão na pretensa neutralidade da mídia. Por outro, ele mostra que a sociedade está mais atenta diante das manipulações e indica que a internet terá maior influência e será uma arma poderosa neste pleito, ajudando a fiscalizar as sujeiras e manobras dos barões da mídia.

Para Rodrigo Vianna, do blog Escrevinhador, “o interessante é que o recuo da Globo mostra que eles temem a internet. Foi pela internet que se deu o alarme contra a propaganda descarada para o Serra. A Veja pode se dar ao luxo de cair no gueto da extrema-direita... A Folha e o Estadão também podem cair no gueto. Já caíram. Mas a TV Globo, não. Ela fala para milhões. Se ficar colada à imagem dela o rótulo de antipopular, o estrago será enorme. A Globo – a essa altura do século 21 – precisa agir com um pouco mais de cautela. Vai fazer campanha para o Serra, não resta dúvida. Mas sempre que isso ficar escancarado, ela vai recuar e dizer: ‘foi sem querer, querendo’”.blog Miro

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Para quem não viu a vinheta:
http://www.youtube.com/watch?v=AU6d2XKTvi0

A hora é agora

Acompanhamos pelas pesquisas feitas pelos principais institutos capixabas, que Ferraço - apesar dos apoios recebidos, inclusive de prefeitos da Grande Vitória e da máquina do governo do Estado – não conseguiu deslanchar e abrir grande margem sobre o segundo colocado, o senador Renato Casagrande, que sequer oficializou sua pré-candidatura e continua dizendo que ficou isolado na conformação das possíveis alianças. Cabe aqui a pergunta: ficou isolado ou isolou-se?
Por outro lado, o grupo que gravita Luiz Paulo e abriga ferrenhos opositores do projeto governista, quer manter-se amigo e aliado de PH. Mas como manter a coerência se rechaçam os ônus dos desgastes e ataques que algumas políticas do governo têm sofrido, principalmente depois das denúncias na ONU com relação à ausência de política de segurança pública e os problemas do sistema carcerário?
Falta também, no campo analítico, uma tese que responda porque a candidatura de Ricardo ainda não deslanchou ?
A resposta é complexa, mas algumas análises podem ser feitas. Como o cenário ainda não se firmou, pode-se crer que os setores sociais mais avançados, formadores de opinião, ainda desconfiam de grupos políticos anacrônicos presentes na aliança pró-Ferraço. É notório, nessa articulação, a presença de grupos ligados aos desgovernos passados, hoje posando de apoiadores de Ferraço. Este fato, por si, está gerando instabilidade e interferindo na coesão do grupo. Haja vista a luta quase fratricida pela indicação do segundo nome ao Senado. Desta forma será difícil construir a credibilidade necessária para o crescimento de Ferraço. Falta a esses grupos o “DNA” das virtudes do governo PH.
A essa altura é imprescindível a presença de Guerino Balestrassi na chapa palaciana, para confirmação do “DNA” da nova política capixaba inaugurada com PH e fortificada pela aliança com João Coser. Este seria, inclusive, um dos motivos que teria colaborado para “o fico” do governador. De quebra, João e Guerino têm o apoio dos municipalistas e de importantes setores da Igreja Católica e dos movimentos sociais, nos quais também vivificam as principais vozes questionadoras das masmorras capixabas. Portanto, ultrapassaria a um mero acordo institucional.
O nome de Balestrassi para o Senado, além disso, deixaria a chapa palaciana mais robusta, com perspectivas de eleger dois senadores aliados dos futuros governos de Dilma Rousseff e de Ferraço, e evitando o risco de eleger um representante da oposição.
Um movimento confuso orquestrado pelo senador Malta, em fim de mandato e ávido pela reeleiçào, também revela a instabilidade no grupo palaciano. Preocupado com a entrada de Guerino do bloco de Ferraço, o senador ameaçou com sua saída e a movimentação para uma carreira solo. Se caminhar com Casagrande, Malta fortalece Audifax e desagrada Vidigal. Se baldear para o lado de Luiz Paulo, fortalece o ninho dos Max e deixa enfraquecido Neucimar. Lembrando ainda que sua candidatura oscila entre o midiático combate à pedofilia e o obscurantismo dos sanguessugas.
Não é hora de se forçar articulações institucionais com fins eleitoreiros. É preciso mais. É hora de evidenciar-se o compromisso com políticas públicas proativas, resolutivas das mazelas que afligem a população, em defesa da qualidade de vida, da cultura da paz, dos direitos humanos e da participação popular. É hora de agregar, e compor uma aliança que aponte no rumo desenvolvimentista e municipalista, resguardando a sustentabilidade. Consolidar políticas para geração de empregos e renda, da valorização da economia solidária e proteção do meio ambiente. É hora de firmar um compromisso com a transparência e a ética em prol de um Espírito Santo que amplie as políticas de redução das desigualdades e conquistas sociais.


João Batista Babá – vereador de Vila Velha

Participação Popular

Aparticipação popular como sinônimo de democratização da gestão pública e de descentralização das decisões tem andado lado a lado à modernização do setor público no Brasil pós-Constituição de 1988. Não foi por acaso que isto ocorreu. A busca de eficiência nas políticas sociais não ocorre com gestores e técnicos distantes dos anseios da sociedade civil e dos movimentos sociais. Um governo poderá administrar bem sem participação, mas não seguirá adiante se não gerar transparência e confiança na sociedade.

Nessa história, o Partido dos Trabalhadores (PT) tem significativas contribuições com seu exemplo de democracia interna e luta pelo direito à participação em suas administrações, aplicando o paradigma do Modo Petista de Governar, materializado na criação de conselhos em diversos setores e instâncias e pelo estabelecimento do orçamento participativo.

Quando em Vila Velha, em 1982, e Porto Alegre, mais adiante, foi adotado o Orçamento Participativo, os administradores já tinham a noção exata de que iniciavam uma revolução na forma de gestão pública - definindo, em conjunto com a população, a aplicação dos recursos.

Por meio do orçamento participativo, a população tem em suas mãos uma ferramenta imprescindível para integrar o cidadão ao poder político. A população ganha voz ativa nas prioridades do orçamento público, e a administração ganha legitimidade para executar o planejamento da cidade. Até hoje, este modelo está previsto na Lei Orgânica do município de Vila Velha, em seu artigo 123, desde 1990.

Ao longo da história, outros espaços foram criados, cuja discussão de projetos conta com a participação de empresários, sindicatos, governo estadual e organizações da sociedade civil. Refiro-me aos conselhos setoriais e às conferências de área. Os conselhos influenciaram na melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos às comunidades.

Outra importante ação que integra a democratização e a participação popular, é o uso de conferências de área, marca do Governo Federal. Nesses quase oito anos de governo Lula foram realizadas 67 conferências nacionais (com a participação de quatro milhões de pessoas), contra apenas 21 conferências do governo anterior (1994 a 2001).

Contamos com a participação de vários setores da sociedade discutindo e deliberando sobre as políticas públicas para a saúde, educação, assistência social, cultura, comunicação, etc. Como disse o responsável pela organização da 2ª Conferência Nacional de Cultura, João Ribeiro: "Você pode fazer política pública isoladamente ou discutindo com a sociedade. Nós preferimos discutir".

O conceito de políticas públicas tem como prioridade a inclusão da população nas decisões políticas, para que todos se sintam responsáveis pelo debate, implementação e controle dos gastos e investimentos públicos. Assim, a população tem o direito de participar, opinar, e até deliberar. Este é o nosso propósito maior. Foi por isto que convidamos o sociólogo Emir Sader, o professor da Ufes Roberto Garcia Simões, o cientista político Fernando João Pignaton e o economista José Antonio Buffon para debater a questão amanhã à noite, em seminário no auditório da Faculdade Novo Milênio, em Vila Velha, aberto naturalmente à ampla participação popular.

João Batista Babá é vereador do PT em Vila Velha.

Mulheres no Poder

No Brasil, o voto das mulheres, adquirido 1932 com um dos resultados Revolução de 1930, pode ser compreendido de diversas formas. Uma delas é tomar como uma benesse ou mesmo um reconhecimento da importância das mulheres no processo político. Para desfazer esta imagem, basta lembrar que o direito de voto ainda era restrito, pois permitia o voto apenas de mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. Embora fosse um avanço, ainda era o Brasil uma cidadania restrita.

O mais correto, portanto, é situar este momento tendo em conta a trajetória da defesa do voto feminino em termos históricos tanto em âmbito internacional quanto nacional. No âmbito internacional relembra-se o movimento anti-escravista das mulheres dos EEUU, que posteriormente originou o movimento sufragista estadunidense. Em 1893, a Nova Zelândia seria o primeiro país a reconhecer o voto feminino. A Austrália em 1902 (com restrições), Finlândia em 1906.

A Inglaterra, símbolo do liberalismo político, só concederia em 1918, apenas para mulheres com idade igual ou maior há 30 anos (baixando para 21 anos em 1928). Os EEUU só o reconheceriam em 1919. Nos diversos países, poucas eram ainda as mulheres eleitas. Ainda que em número reduzido, a atuação destas seria marcante na expansão dos direitos das mulheres.

É preciso lembrar que a luta brasileira pelo voto feminino remonta o império. Embora a participação eleitoral fosse restrita e a luta fosse mais parlamentar do que de mobilização social, vários foram os deputados homens e intelectuais que viam na emancipação políticas das mulheres uma importante conquista. Esta presença massiva dos homens na defesa dos direitos das mulheres é sinal do avanço das mentalidades a que tem passado o Brasil.

Lembremos que, após a Revolução de 1930, o movimento pelo voto feminino no Brasil aumentava a cada dia. Getúlio Vargas, então chefe do governo provisório, declarou aos participantes do II Congresso Internacional Feminista, realizado em junho na Capital Federal, o apoio à emancipação eleitoral das mulheres. Bertha Lutz (presidente da Federação Brasileira Pelo Progresso Feminino), elogiando o ato à luz da expansão do voto feminino pós I Guerra, em 14/08/1931afirmaria que as revoluções de pós-guerra têm favorecido a mulher.

Carlota Pereira de Queiroz (SP), da oposição a Vargas, seria a primeira mulher a assumir uma cadeira na Câmara Federal. Bertha Lutz, que participara junto com Nathércia da Cunha Silveira da redação do projeto de lei que regulava o voto feminino, e que declarara apoio a Vargas, seria, com maior destaque, a segunda mulher deputada no Brasil.

Na Améria Latina, embora o Brasil (1932) fosse o segundo pais a implantar o voto femino – o Equador reconhecia voto das mulheres em 1929 e a Argentina apenas em 1947 -, poucas eram as mulheres eleitas. Tal situação contrasta com a da Argentina que, em 1952, elegeu seis senadoras e 23 deputadas peronistas. Caso se faça uma analise histórica, não se deixara de avaliar o quão pequena (ainda que significativa) será a presença da mulher na política político no Brasil.

Assim, embora tenha havido nas últimas décadas a expansão dos direitos das mulheres, o que é exemplificado pelos espaços conquistados na política, na economia, no mundo do trabalho e no judiciário, muitas desigualdades permanecem cristalizadas. No caso da política, em especifico, há prefeitas, vereadoras, deputadas, senadoras, porém em percentual muito pequeno via a vis a igualdade formal entre os gêneros.

Enquanto que nos países nórdicos cerca de metade das vagas parlamentares são ocupadas pelas mulheres, tal representatividade no Brasil não passa de 10%. Importante destacarmos que, quando maior o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, de um país, maiores são as possibilidades e índices de participação da mulher nos variados níveis de poder. Todavia, é necessário considerar também as desigualdades de oportunidades entre os gêneros e nos fatores culturais que, em conjunto, impactam negativamente nas oportunidades reais das mulheres competirem socialmente.

As primeiras mulheres eleitas senadoras no Brasil (1990) foram Júnia Marise (PRN-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR). Em 1994, Roseana Sarney (pelo então PFL-MA) foi a primeira governadora. Em termos de competições para presidente da República, apenas em 1998 haveria uma candidata mulher. Teresa Tinajero Ruiz concorrendo pelo PTN, teria cerca de 0,5% dos votos, e seria assim a primeira candidata a presidente da Republica do Brasil. Roseana Sarney(PFL-MA), quase candidata à presidência, e Rita Camata (PMDB-ES), vice na chapa de José Serra, são exemplos a serem destacados nas eleições de 2002 Já em 2006, a senadora Heloisa Helena (PSOL) teria 6% dos votos e Ana Maria Rangel (PRP), teria 0,13%.

Desde 2003, no governo Lula, há um franco reconhecimento da necessidade de políticas públicas e expansão de direitos. Isto pode ser exemplificada não somente pela criação Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres (SPM), tendo a frente a professora Nilcéa Freire como a ministra, mas também pela oportunidade única de que as eleições presidenciais de 2010 a atual Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, vença a disputa a presidência da república.

Tal surpresa se dá não apenas pelo histórico indelével da ministra ou por seu posicionamento progressista, mas também por sua capacidade técnica a frente dos ministérios a que passou (Minas e Energia e Casa Civil). Caso eleita, seria uma oportunidade impar de continuar as transformações sociais tão desejadas pela sociedade brasileira.

Mas é preciso reconhecer que o Brasil é ainda uma sociedade com forte ranço conservador e patriarcal. Deste modo, o destaque conseguido pelas mulheres que rompem o padrão deve ser motivo alento e incentivo ao protagonismo feminino de modo geral. Embora em dimensões certamente distintas, o fato de milhões de mulheres estarem não apenas à frente de seus lares, mas a frente do poder significa que elas podem estar também à frente de seu tempo, com capacidade de governar e administrar este grande país que, esperamos, deva ser de todos.

A mulher construiu seu espaço e conquistou sua importância social, seja como mulher, eleitora, no trabalho, nas artes ou na ciência. Mas é essencial que as mulheres ampliem sua capacidade de intervenção nos espaços de poder e nas diversas instâncias sociais, sem este avanço, os direitos da mulher, sua luta pela igualdade e contra a discriminação, o sexismo e o machismo, ficarão distantes do progresso que se almeja para a história da humanidade.

Nas duas últimas gestões da Prefeitura de Vitória (2005 a 2008 e 2009 a 2012) há um exemplo vivo e real das conquistas femininas. Indos do primeiro ao terceiro escalão administrativo, em todas as secretarias, espaços de participação feminina se ampliaram nas equipes de governo. Isto é certamente um exemplo para a cidade e para o próprio ES, mostrando que os valores do pluralismo político do governo – formado por uma coalizão de 14 partidos, tendo a frente o PT e o PMDB –, é capaz de pautar-se pelo mérito e pela expansão de oportunidades às mulheres.

Oito de março. Parabéns mulheres capixabas, parabéns mulheres brasileiras!

MARTA GAGNO INTRA

Subsecretária de Relações Comunitárias
E Mobilização Popular e
Tesoureira da Executiva Estadual do PT-ES
E-mail: martadi@terra.com.br

CAMPANHA DA FRATERNIDADE E ECONOMIA SOLIDÁRIA

Mais uma vez a Igreja Católica se coloca no debate diante de um tema atual e de grande relevância para sociedade brasileira durante a Campanha da Fraternidade (CF), em sua 46ª edição. E, mais uma vez, ela não está sozinha. Assim como ocorreu em 2000 e 2005, ela será organizada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) – entidade que congrega além da Igreja Católica Romana, a Igreja Luterana, Presbiteriana, Anglicana e Católica Ortodoxa.

Este ano, a Campanha da Fraternidade, por inspiração da crise global que assolou o mundo no final de 2008 e 2009, versará sobre a economia. Com o Tema "Economia e Vida" e o lema “Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro” – (MT 6, 24), a CF 2010 quer alertar o povo que a riqueza está se tornando um valor supremo, em nome do qual todos os outros valores acabam sendo sacrificados. Além disso, como ressalta o texto-base, precisamos repensar o modelo econômico vigente.

O tema foi escolhido pela comissão, que entendeu que há uma grande massa da população na miséria e que é necessário incluir no discurso e na prática da economia não somente o serviço aos seres humanos, mas também a conservação do planeta Terra.

Pergunta-se: como a fé cristã pode inspirar uma economia que seja dirigida para a satisfação das necessidades humanas e para a construção do bem comum? De que maneira eu contribuo para o bem viver na minha casa, no bairro, na cidade e em outros espaços onde estou presente?

Como desafio, pretende-se apontar caminhos que estabeleçam uma nova relação com os bens materiais, modificando a lógica do mercado neoliberal. Entre as ações propostas estão a luta em favor da tributação justa e progressiva, a auditoria da dívida pública, a adoção de políticas econômicas de distribuição de renda e o direito à alimentação.

Outra ação de destaque é a promoção de experiências sustentáveis bem-sucedidas que não agridam o meio ambiente, como por exemplo, a prática da economia solidária. Como afirmou o arcebispo metropolitano de São Paulo, Dom Odilo Scherer:

"Podemos promover formas de economia que visem, por exemplo, integrar grupos que estão socialmente marginalizados, o comércio eco-solidário, a economia de comunhão. Existem muitas formas de se promover uma economia menos individualista e mais solidária".

Além do texto-base da campanha, o Conic elaborou um subsídio tratando da economia solidária, intitulado de Economia solidária: uma nova economia é possível, orientando os interessados a estruturar e a manter empreendimentos econômicos associativos.

Nesse cenário/panorama, a economia solidária se coloca como uma experiência positiva e muito difusa de que outra economia está sendo construída, mostrando a nós uma nova maneira de produzir, comercializar e consumir os bens produzidos, através do trabalho coletivo, de cooperativas, da autogestão.

Economia solidária é também um jeito de estar no mundo e de consumir produtos locais, saudáveis, que não afetam o meio ambiente e que não beneficiam apenas as grandes empresas, fazendo circular o dinheiro.

É uma proposta que não fecha aqui. Ela vai além. Entende-se que, por meio da solidariedade, é possível a inclusão de todos e todas nos benefícios do desenvolvimento. É o direito a cidadania. É o direito à democratização e ao acesso aos meios de produção de bens e serviços como os bens naturais.

Vila Velha deu importante passo. Em nossa atuação, em 2009, propomos a lei que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária no município. Mobilizamos os demais companheiros da Câmara apresentando o projeto de lei com assinatura coletiva.

Este projeto de lei contou com visitas e consultas às lideranças e organizações municipais atuantes na área de economia solidária (MOVIVE, Banco Terra, Banco Verde Vida).

A aprovação deste Projeto de Lei criará o Conselho Municipal de Economia Solidária, bem como o Fundo Municipal de Economia Solidária, estruturas estas que oferecerão subsídios para o fomento desta nova relação econômico-social.