Participação Popular via Internet: "Uma faca de dois gumes"

A partir da leitura da proposta do Sistema Informatizado de Gestão Comunitária adotado pela Prefeitura de Vila Velha (PMVV), surgiu essa reflexão. Em seu site, a PMVV define: "É um sistema on-line de integração para os líderes comunitários e gestores públicos, promovendo um contato maior e mais eficiente para beneficiar a todos".

O sistema vai dispor aos líderes comunitários um portal na internet com informações e notícias dos bairros, calendário de eventos, listagem dos moradores e equipamentos públicos, demandas das comunidades e fórum de discussão. O prefeito afirmou que "esse instrumento (...) será um canal direto dos líderes comunitários com a administração, modernizando a relação da população com o poder público municipal". Com isso, o objetivo da prefeitura é aproximar o poder público da população.

Não resta dúvida de que a Internet é uma importante ferramenta para a melhoria da participação popular. Podemos, hoje, acessar as contas de uma prefeitura em tempo real ou não, promover a discussão e opinar sobre a qualidade dos serviços públicos. A população ganha facilidade no controle social e o poder público aumenta sua legitimidade ao dar transparência a seus atos. Mas como tudo na vida, essa também é uma faca de dois gumes. Ao mesmo tempo em que dinamiza o acesso à informação, pode contribuir para a desmobilização popular, por trazer embutido um processo de afastamento físico entre o poder público e a população. Podemos supor que comunicar-se com a comunidade via internet é uma forma de manter-se longe das reuniões do orçamento participativo (OP) e do contato direto com os movimentos sociais organizados?

Levando em consideração que os movimentos comunitários de Vila Velha sofrem com a falta de estrutura, quantos deles têm acesso a internet? Quantas lideranças sabem utilizá-la? Como fica o papel do líder comunitário neste processo, como voz da comunidade e canal com a prefeitura? A prática vai facilitar o personalismo, já que ao cidadão comum sobrará somente a intermediação do líder?

Acredito na internet como instrumento de participação democrática. No caso particular desse sistema, creio que poderia ser usado com um caráter plebiscitário, como na escolha de obras do OP; momento para a população opinar sem restrições para acessar o programa.

Mais desafios: como combinar a participação real com a virtual? Como fiscalizar via Internet, e motivar a participação dos conselhos setoriais e dos fóruns de discussão, para evitar acomodação no aconchego do lar?

As respostas não são fáceis. No entanto, não podemos deixar cair no esquecimento os mecanismos criados pela sociedade brasileira a preços altos em prol da criação dos conselhos, das assembleias do OP etc. Não podemos sucumbir às visões puramente tecnicistas e sim utilizar a internet para expandir a participação popular na democracia.

Política não se faz somente em frente ao computador, mas não podemos negar esta poderosa ferramenta de participação!

João Batista Babá – vereador de Vila Velha